efetivação da Lei 14.721, que assegura o direito das mulheres a receberem assistência psicológica durante o parto, será tema do Fórum Todo Parto Importa, marcado para o dia 7 de maio, das 16h às 18h, no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento é uma iniciativa do deputado federal Dr. Zacharias Calil e contará com a participação de psicólogas obstétricas da rede Umbiguinho, referência nacional no acolhimento emocional de gestantes.
O objetivo do encontro é avançar nas discussões sobre os desdobramentos práticos da nova legislação, sancionada em 2023, que ainda depende de efetivação para ser aplicada nos sistemas de saúde público e privado. A proposta é reunir parlamentares, profissionais da psicologia e da obstetrícia, gestores de saúde e organizações civis para debater formas de garantir que a lei seja implementada com eficiência e sensibilidade.
A presença das psicólogas da Umbiguinho, coordenada pela psicóloga Karla Cerávolo, reforça a conexão entre a prática clínica e a formulação de políticas públicas. O grupo foi responsável por idealizar e articular a Lei Umbiguinho, pioneira na garantia de atendimento psicológico no parto e no puerpério no município de Goiânia, e que serviu de base para a criação da lei federal. Durante o fórum, as especialistas compartilharão experiências acumuladas em maternidades públicas e apresentarão argumentos técnicos sobre os impactos positivos do apoio psicológico à mulher em trabalho de parto.
Além de abordar os aspectos técnicos da efetivação, o fórum propõe uma reflexão mais ampla sobre o lugar da saúde mental na assistência ao parto. Dados de organismos internacionais e estudos nacionais apontam que o período perinatal é uma das fases de maior vulnerabilidade emocional para a mulher. Diante disso, a atuação de psicólogos obstétricos passa a ser entendida como elemento essencial na construção de um parto mais seguro, humanizado e respeitoso.
Para Danilo Suassuna, diretor do Instituto Suassuna, a efetivação da lei é um passo decisivo para transformar o cuidado com a gestante. “É fundamental reconhecer que o parto não é apenas um evento físico, mas também uma vivência emocional intensa. A presença de psicólogos nesse momento garante acolhimento, escuta qualificada e pode prevenir traumas que impactam toda a experiência da maternidade”, afirma.
O evento também pretende impulsionar articulações com gestores públicos e representantes do Ministério da Saúde, buscando acelerar os trâmites necessários para que a Lei 14.721 seja efetivada em nível nacional. A expectativa é que, com a participação de profissionais da linha de frente, seja possível apresentar soluções concretas e viáveis para integrar o atendimento psicológico à jornada da mulher na maternidade.
Serviço
Fórum Todo Parto Importa — Efetivação da Lei 14.721
Data: 07 de maio de 2025;
Horário: Das 16h às 18h;
Local: Auditório Freitas Nobre — Câmara dos Deputados, Brasília (DF);
Participação: Gratuita e aberta ao público; não é necessário realizar inscrição prévia.