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O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em salas de aula da rede estadual.
A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa após ser enviada pelo Executivo em setembro, visa garantir um ambiente escolar mais focado no aprendizado e livre de distrações.
"Hoje sancionamos uma lei fundamental para o futuro dos nossos jovens. Agradeço à Assembleia Legislativa pelo apoio a esta iniciativa, que demonstra a compreensão da importância de um ambiente escolar focado no aprendizado", afirmou Mendes.
A nova legislação determina que celulares e dispositivos similares fiquem desligados ou no modo silencioso, guardados nas mochilas dos estudantes durante as aulas.
Descumprimentos podem resultar em advertências, notificação aos pais e acompanhamento psicossocial, além de outras medidas disciplinares.
Há, no entanto, exceções previstas. Alunos com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) que dependam desses dispositivos para fins educacionais ou monitoramento de saúde poderão utilizá-los, conforme a necessidade.
O governador ressaltou a importância da participação da comunidade na construção da lei. Uma pesquisa conduzida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) revelou que mais de 86% dos pais e responsáveis apoiavam a proibição do uso de celulares em sala de aula.
"O apoio da família é essencial para decisões como essa, e os resultados mostram que os pais reconhecem o valor de um ambiente escolar mais disciplinado e produtivo", destacou Mendes.
O governo do Estado também reforçou os investimentos tecnológicos nas escolas, como a compra de Chromebooks e Smart TVs, que, segundo Mendes, são ferramentas complementares para aprimorar o ensino de forma responsável.
"Acreditamos que a tecnologia deve ser usada para potencializar a educação, e não como distração", concluiu.
A lei entra em vigor imediatamente e reafirma o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento educacional dos estudantes mato-grossenses.