Jornal Rosa Choque
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Cuiabá - MT, 15-01-2021 às 16:05

Maria Helena Gargaglione Póvoas conquista a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

A vitória da desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas foi uma grande conquista para as mulheres, sendo que na vice-presidência foi eleita a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.

Maria Helena Gargaglione Póvoas é a segunda desembargadora na presidência do TJMT, terá como vice a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro | Creditos: Divulgação

A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas foi eleita presidente, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A eleição ocorreu em sessão extraordinária administrativa, que escolheu os novos gestores administrativos do Poder Judiciário Estadual para o biênio 2021/2022. Foi uma grande conquista para as mulheres, sendo que na vice-presidência foi eleita a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro (foto), que recentemente passou a ocupar o cargo de  coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) no âmbito do TJMT. Integra também o quadro de gestores como corregedor-geral da Justiça, o desembargador José Zuquim Nogueira. A primeira mulher eleita presidente do TJ-MT, a desembargadora Shelma Lombardi de Kato, foi muito lembrada com a conquista.

Os magistrados foram eleitos na tarde do dia 26 de outubro, e a  sessão foi através  de  videoconferência. A votação foi realizada por sistema eletrônico e os trabalhos da apuração dos votos foram conduzidos pelo desembargador Orlando de Almeida Perri. 

A cerimônia de posse da nova diretoria eleita será realizada no próximo dia 18 de dezembro e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2021. Maria Helena Gargaglione Póvoas é a segunda desembargadora na presidência do TJMT.

Quando eleita vice-presidente do TJMT em 2018 , Maria Helena deixou um importante registro, que mostra seu compromisso com os Direitos da Mulher.  Ao ser indagada sobre o que acreditava que deveria melhorar na Lei Maria da Penha, a desembargadora classificou a situação atual como “capenga” e afirmou que é preciso mais aparelhamento do Estado para fazê-la valer na prática. “Falta efetividade. Por exemplo: as medidas protetivas. Não adianta as mulheres que são ameaçadas andarem pra baixo e pra cima com uma ordem judicial dizendo que o agressor não pode se aproximar dela. Ela tem que ter efetividade, uma casa de retaguarda, um lugar onde ela sabe que pode procurar e vai encontrar abrigo e proteção policial necessária para que ela não seja agredida, para que ela não seja morta”, elencou. Se espera que ela assumia posturas muito severas neste sentido.

(Shelma Lombardi de Kato foi a primeira mulher a presidir o TJMT)

Líderes falam sobre a conquista

A juíza  Amini Haddad Campos que milita fortemente na defesa dos Direitos da Mulher disse que "após 27 anos, temos uma representatividade feminina na Presidência da Corte do Estado de Mato Grosso". Para ela a  desembargadora Maria Helena Póvoas é uma dedicada e competente magistrada, feminista em sua percepção humanista e com uma história na atuação junto ao Sistema de Justiça. Ela também recordou a importância que exerceu a primeira mulher que foi eleita presidente do TJ-MT, a desembargadora Shelma Lombardi de Kato, e destaca que há quase 30 anos sem a oportunidade de representação, a parcela feminina comemora. "A sua vitória e a vitória da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, na condição de Vice-presidente, são catálogos simbólicos da milenar luta por espaços de Poder e de Voz às Mulheres. Parabéns às Magistradas! Parabéns ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso! Comemoremos novos horizontes.

A promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues, conhecida como a primeira representante do Ministério Público a aplicar a Lei Maria da Penha no Brasil disse : “ estou muito satisfeita com o resultado da eleição de duas mulheres para a administração superior do TJMT. A competência e persistência as levaram a tão relevantes cargos . Duas “Marias”, de luta e ousadia , que tiveram que vencer muitas barreiras , preconceitos e estigmas para chegarem nesse glorioso momento que honra a todas as mulheres do Estado de Mato Grosso”.

A  Defensora Pública, Rosana Leite, que também é referência nas lutas pela defesa da mulher, também  manifestou grande contentamento."Foi com muito orgulho e satisfação que recebi a notícia da eleição de duas mulheres na presidência e vice presidência do TJMT. Tenho absoluta certeza que as mulheres estarão muito bem representadas pelas desembargadoras Maria Helena e Maria Aparecida, exemplos de luta e de mulher".

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Glaucia Amaral também comemora com entusiasmo. "É um marco: pela primeira vez temos na chefia de um dos poderes, duas mulheres. Em todos os grupos de mulheres que lutam pelo fim da violência e pela igualdade, há comemorações hoje, mesmo em grupos nos quais não há ligação com o poder judiciário",O que Glaucia disse procede, pois a Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais-BPW Cuiabá, através da sua presidente, Zilda Zompero parabenizou Maria Helena e Maria Aparecida. 
A presidente da BPW Cuiabá  destacou que a dobradinha das desembargadoras no TJMT fortalece e agrega valor ao empoderamento feminino em Mato Grosso.
Desejou uma gestão profícua e próspera. Na missão da ONG Feminina consta a defesa dos direitos da mulher, e a organização tem uma comissão e membros da Diretoria Juridica bastante atuantes neste sentido.

          A presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso-ABCMJ/MT, Ana Emília Sotero destacou que  a instituição estava vivenciando um momento ímpar e de alegria às mulheres mato-grossenses e em especial, as que atuam na carreira jurídica.  "Vimos duas mulheres ascender aos mais altos cargos do TJMT, tendo na Presidência a Desembargadora Maria Helena Póvoas e na Vice Presidência a Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, uma “dobradinha” das MARIAS que fará história no Tribunal de Justiça Mato-grossense.  

"Mais de 20 anos após a Desembargadora Shelma Lombardi de Kato (1991/1993) se tornar a PRIMEIRA Presidente, assistimos hoje, duas competentes mulheres de fibra, guerreiras e aguerridas sendo elevadas à cargos de poder e decisão.
Quanto orgulho!

Felizes  estamos!
As MARIAS nos REPRESENTAM!

Lugar de mulher é onde ela quiser!  
Desejo saúde e sucesso para ambas".

Cláudia Aquino de Oliveira, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do Instituto dos Advogados Mato-grossense e 1ª diretora jurídica da BPW Cuiabá também se referiu ao tempo de quase 3 décadas o TJMT ter tido uma única mulher a ocupar a presidência. 

Para ela o dia da eleição foi memorável. “Duas mulheres ocuparão o mais altos cargos do Palácio da Justiça Mato-grossense. Uma conquista de magnitude na luta pela igualdade de gênero. Há pouco tempo vivíamos em um universo dominado praticamente por homens” destacou, acrescentando que “São séculos de luta pelo espaço de poder feminino. E não o poder pelo poder. Mas pela oportunidade de ter voz, de ter poder de decisão, de ter representatividade”.

Ao finalizar Claudia Aquino enfatizou que as mulheres mato-grossenses estarão muito bem representadas, em especial, as de carreira jurídica, que se sentem honradas com a conquista das nobres desembargadoras Maria Helena Póvoas e Maria Aparecida Ribeiro.

A desembargadora eleita

A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas tem em seu curriculum o protagonismo e o pioneirismo de ter sido a primeira e única mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Estado de Mato Grosso,  Gestões 1993 – 1997.  Chegou no TJ MT há 15 anos.  Natural de Cuiabá, formada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de Cuiabá (Unic). Sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB/MT) é de  25 de maio de 1983. Atuou como presidente da 2ª Câmara Cível, presidente da 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas e coordenadora de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso. Também foi marcante a sua dedicação ao magistério, sendo que se encontra licenciada da Faculdade de Direito da Unic.

 Há 15 anos, Maria Helena Gargaglione Póvoas chegava ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso como desembargadora, depois de 28 anos de advocacia. Era a segunda mulher a assumir o cargo, a primeira foi Shelma Lombardi de Kato. A chegada de Maria Helena também foi marcada pelo pioneirismo. Ela foi a primeira mulher a tomar posse em vaga destinada ao Quinto Constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso. Foi vice e também presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), sempre honrando e inspirando pelo exemplo.

De família cuiabana, filha do advogado, historiador, professor e político Lenine de Campos Póvoas, membro e ex-presidente da Academia Mato-Grossense de Letras, diz que pai a apoiou a cursar Direito, mas era inerente a ela essa vontade. “Sabia que era essa minha vocação”, conta. Vinha do patriarca o maior incentivo para que ela se inscrevesse em concursos da magistratura, mas ela não o fez. “Não estava pronta e nem madura o suficiente para ingressar na magistratura ao sair da faculdade, apesar dos incentivos do meu pai”, avalia.

Falecido  em 2003, o pai não viu a filha assumir uma das cadeiras do Poder Judiciário em 2005, e quanto orgulho teria da trajetória que trilhou, chegando no pódium da Justiça em Mato Grosso.  Ao se referir a conquista da vaga de desembargadora ela confidenciou: “quando me senti preparada, concorri à vaga pelo Quinto Constitucional e me senti muito honrada por ter sido escolhida pelos meus pares”, revela. Na época Maria Helena disputou com 52 candidatos e considerava ter poucas chances de vencer a disputa interna, pois era adversária do grupo que havia vencido a eleição da Ordem. Mas, para sua surpresa, passou pela rodada e compôs a lista sêxtupla, que seguiu para o Pleno do TJ, responsável pela triagem que definiu os nomes dos desembargadores da lista tríplice, esta encaminhada para o governador de Mato Grosso à época, Blairo Maggi. “Como presidente da Ordem tive muitos embates com o Tribunal, afinal nem sempre há conciliação entre as partes e mesmo com as adversidades daquele cenário, fui escolhida para a vaga”, lembra. A vaga ocupada por Maria Helena não existia, foi criada pelo TJMT em 2004, passando de 20 desembargadores para 30.

Maria Helena afirma que sua paixão pelo Direito vem desde a infância. “Sempre achei uma profissão muito bonita, fazer a defesa de alguém, conseguir garantir o direito daquela pessoa”, declara. Além de advogar, militou na OAB, primeiro como conselheira de 1989 a 1991 e depois como presidente no biênio 1993/1995 e no triênio 1995/1997. “O advogado é por natureza um agente parcial, na magistratura é preciso ter uma visão imparcial, independente de quem é o cliente”, cita. “No Judiciário temos que lidar com todas as mazelas humanas, a sociedade leva toda sua roupa suja para ser lavada pelo juiz e quer que ele a entregue limpa”, compara.

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