Jornal Rosa Choque
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Cuiabá - MT, 19-10-2019 às 23:56

Abertura do Colóquio Lei Maria da Penha foi sucesso

O Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, ficou lotado na abertura do Colóquio Lei Maria da Penha- 13 anos de lutas pelas mulheres.

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“Aqui está o exemplo vivo de que a união faz a força e a força faz a diferença”, as palavras da presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Mato Grosso (ABMCJMT), Ana Emilia Sotero deu o tom da grandiosidade do Colóquio 13 anos da Lei Maria da Penha. O evento teve início na manhã desta sexta-feira, 9 de agosto. No Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, com falas de autoridades e a palestra, “Salve os 13 anos da Lei Maria Da Penha! Salve a vida de tantas mulheres que ajudou a salvar!”, com uma das grandes autoridades no assunto, Silvia Pimentel, professora doutora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), membro do Conselho Consultivo do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem). Na parte da tarde, outros grandes nomes irão proferir palestras, que terá o ciclo encerrado com a própria Maria da Penha, que falará sobre sua história. 

Dentre outras autoridades, compuseram a mesa na abertura, o  governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, a primeira Dama Virginia Mendes, a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos; as presidentes da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais-BPW Cuiabá, Zilda Zompero, e da BPW Várzea Grande, Sônia Mazetto, a defensora pública, Rosana Leite, a juíza de direito, Amini Haddad, o secretário de Bem-Estar Social, o secretário de Bem-Estar Social, Wilton Coelho Pereira, que  representou a Prefeitura de Cuiabá, o deputado estadual, Wilson Santos, que representou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e o vereador Dilemário Alencar, que representou a Câmara dos Vereadores.

Ana Emilia, em sua fala enalteceu a desembargadora Maria Erotides Knepp, responsável pela coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, instituição também realizadora do Colóquio. coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip. “Ela abraçou de imediato a realização do evento junto da ABMCJMT, perguntando o que posso fazer, e através dela vieram os parceiros”, lembrou. deixando claro que sozinha sua instituição não conseguiria. A presidente disse que Cuiabá e Várzea Grande, cidades co-irmãs se juntaram aos demais, e estão todos aqui, e minhas palavras não poderiam ser outras a não ser gratidão. Ela lembrou ainda em sua fala, a primeira delegada da mulher, no Brasil, Rosmary Corrêa, e a primeira delegada de Mato Grosso, Miedir Santana.

Cidades co-irmãs juntou-se aos demais parceiros e estão aqui, minhas palavras além de  emocionadas revelam gratidão, palestrantes, minhas amigas, primeira delegada Brasil Rosmary Correa, e a primeira  delegada da mulher de Mato Grosso, Miedir Santana. Destacou ainda a presença da vice presidente nacional da ABMCJ, Mariana Gonçalves. Um agradecimento ainda especial foi dado para a maior personalidade do colóquio e Anas Emilia enfatizou: “minha amiga, Maria da Penha, sou amiga dela pelo trabalho ético que fazemos em Mato Grosso”, frisou

O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do TJMT, não compareceu na abertura do evento e foi por um motivo especial. Segundo a desembargadora Maria Erotides, ele encaminhou mensagem à ela, destacando que ia abrir mão para que ela, como mulher representasse o poder judiciário. “A gente conhece as pessoas pelas ações e isso é um passo enorme para o poder judiciário. Isso o que vivemos e acreditamos”,frisou. Ela disse que a Lei Maria da Penha é uma das mais conhecidas e aplicadas do nosso país. “Foi uma lei que veio resgatar a dignidade da mulher brasileira, uma lei que veio enfrentar o patriarcado. Essa é uma lei que tem nome ao invés de número. E a importância desse evento é que vamos tratar de uma lei que tem nome: Maria da Penha”, deixando claro que vai além de um número.  Segundo Erotides, a lei é um instrumento valioso e hoje se comemora também os indicadores das mulheres que foram salvas, resgatadas, que tiveram as vidas preservadas por causa da referida legislação.

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, destacou a importância de termos no Brasil uma lei de igualdade de gênero. Destacou que a Lei Maria da Penha, faz com que as mulheres se sintam melhores e mais dispostas para seguirem os seus caminhos, ára que sejam mais abertos e iluminados,para  homens e mulheres trafegarem com igualdade. Disse que em Várzea Grande tem a patrulha Maria da Penha, com trabalho diferenciado, fazendo com que as mulheres se sintam mais protegidas. Informou que seu marido, o senador Jaime Campos, está indicando a lei para a  criação do Fundo da Mulher, para melhorar as condições da vitima, quando sai de casa e precisa junto dos filhos refazer e seguir os seus caminhos.

O governador Mauro Mendes, comentou o vídeo que mostra a construção da Delegacia da Mulher, que será inaugurada com um projeto moderno e para funcionar 24 horas, no dia 23 de setembro deste ano, com 5 delegados. Ele disse que atendeu o insistente pedido da primeira dama. Destacou que Maria da Penha é símbolo de luta e coragem e que inspira por sua trajetória. Chamou a desembargadora Maria Erotides de guerreira no dever do ofício, e as causas e ideais na defesa das mulheres. O governador deixou claro que não adianta só palavras, mas atitude contra a violência, e que a causa não é só da mulher, mas da sociedade, porque é preciso coibir a violência no país é e se  compreender que é preciso encontrar mecanismos para diminuir os crescentes indicadores, pois nos últimos 30 anos é crescente, e não é responsabilidade de partidos políticos.

“Precisamos encontrar meios para mudar a realidade”, disse ochefe do executivo, çembrando que anualmente 60 mil pessoas são assassinadas no Brasil, 180 por dia, como se caísse um boing cheio de passageiros. Para ele a violência não pode ser banalizada, e devemos lutar e mostrar indignação. Mauro destacou que Maria da Penha  é um exemplo, pois inspirou os brasileiros, e tudo o que passou com a sua dor, encontrou motivos para lutar por uma causa, e que ela possa inspirar “para lutarmos para um país melhor para as mulheres e por todos nós”, finalizou.

PRIMEIRA PALESTRA

Silvia Pimentel disse em sua palestra disse que  a Lei Maria da Penha foi uma conquista há 13 anos, das lutas  contra a violência da mulher, que já se buscava fortemente pelos movimentos feministas há 40 anos. Segundo ela a  violência espraiada chamada  de estrutural, que vem desde os primórdios, ainda é muito presente, pois ainda se rotula a mulher pela forma de falar, ou seja analisando seu  comportamento. Ela rememorou a história lembrando que viemos de uma sociedade patriarcal machista, que o código civil criado em 1916 dizia que o homem tinha pátrio poderes sobre a mulher e isto só foi alterado em 2002. A palestra teve como mediadoras, a desembargadora Maria  Erotides, e a juíza Amini Haddad.

 “Até 1962 a mulher precisava de autorização formal para trabalhar, no Brasil o movimento começou significamente na segunda metade da década de 70 e continua até hoje”, frisou Silvia, apontando que há igualdade, como  há assédio moral e sexual; na década de 80 começaram as mudanças das leis discriminatórias. Informou que na constituição de 1988 é que começou a  igualdade de direitos de homens e mulheres. Entatizou ainda que “é  preciso lutar contra a violência de gênero e não somente contra a violência, porque a violência de gênero é aceita por muitos e citou como exemplo, quando uma mulher chega na  delegacia para denunciar o seu agressor ela é, muitas vezes, persuadidas a desistir quando o agressor é o seu companheiro, isto pela preservação da família  que é estrutural”.

A palestrante destacou que em 1979 os estados pátrios da ONU em Nova Iorque os tratados eram não eram aceitos ou interpretados errôneos , mas pouco a pouco o tema foi entrando  na ONU e grupos de mulheres dominando e levando a voz feminina.

O colóquio está reunindo autoridades do sistema de justiça, profissionais e acadêmicos que estão ligados ao enfrentamento da violência doméstica e também na formação da rede de proteção e atendimento das vítimas.

O evento conta com vários parceiros, dentere eles:  Governo do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Cuiabá, Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Cuiabá- BPW Cuiabá, BPW Várzea Grande, Portal Rosa Choque, Água Mineral Puríssima, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, Defensoria Pública,  Ordem dos Advogados do Brasil- OAB MT, Associação das Primeiras Damas de Mato Grosso, Univag, Talavera, Ostrich,Caixa de Assistência dos Advogados, Tribunal de Contas (TCE-MT), Escola de Magistratura de Mato Grosso.

O evento teve na abertura apresentações do Coral Mato Grosso, com música e humor regionais e da Banda da Polícia Militar, com belas composições que marcaram época.

 

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