Jornal Rosa Choque
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Cuiabá - MT, 19-10-2019 às 23:59

Maria da Penha realiza palestra em Cuiabá no colóquio da ABMCJMT e TJMT/Cemulher

O ingresso ao "Colóquio 13 anos da Lei Maria da Penha" , que ocorrerá no Teatro Zulmira Canavarros, será somente para as pessoas que fizeram as inscrições antecipadas. A realização é da ABMCJMT e TJMT através do Cemulher, e conta com parceiros.

"Colóquio 13 anos da Lei Maria da Penha" traz a protagonista da história das lutas pela não violência contra as mulheres | Creditos: Divulgação/Instituto Maria da Penha

Referências no país que defendem os direitos da mulher e a não violência contra a mulher estarão em Cuiabá-MT, participando do Colóquio 13 anos da Lei Maria da Penha, que visa fomentar discussões, debates e boas práticas quanto ao enfrentamento da violência doméstica. Será um evento rico e de muita abrangência, que terá lugar, nesta sexta-feira, 9 de agosto, ndas 8 às 19 horas,  no Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa, para um público de cerca de setecentas pessoas. O sucesso, além do público que já referendou o colóquio, será garantido pelos seis palestrantes convidados, vindos de outros Estados. A protagonista será Maria da Penha Maia Fernandes, que  estará presente e vai encerrar o evento falando sobre a história dela e os 13 anos de vigência da Lei 11.340/2006. A palestra de abertura, com o tema: “Salve os 13 anos da Lei Maria Da Penha! Salve a vida de tantas mulheres que ajudou a salvar!”, será proferida por Silvia Pimentel, autoridade no assunto.

O colóquio vai reunir autoridades, o sistema de justiça, profissionais e acadêmicos que estão ligados ao enfrentamento da violência doméstica e também na formação da rede de proteção e atendimento das vítimas. É uma realização da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Mato Grosso (ABMCJMT), presidida por Ana Emilia Sotero  e a  Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do TJMT (Cemulher), coordenada pela desembargadora Maria Erotides Knepp e conta com várias parcerias: Governo do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Cuiabá, Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Cuiabá- BPW Cuiabá, BPW Várzea Grande, Portal Rosa Choque, Água Mineral Puríssima, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, Defensoria Pública,  Ordem dos Advogados do Brasil- OAB MT, Associação das Primeiras Damas de Mato Grosso, Univag, Talavera, Ostrich,Caixa de Assistência dos Advogados, Tribunal de Contas (TCE-MT), Escola de Magistratura de Mato Grosso.

A programação terá início às 8 horas, com efetivação do credenciamento dos que já foram inscritos pelo site do Tribunal de Justiça. A presidente da ABCMJMT, Ana Emilia Sotero está muito entusiasmada com o sucesso de público,  e alerta que as inscrições estão encerradas antes mesmo do prazo, devido a grande procura.

Após a abertura, com fala de autoridades, terá início, às 10 horas, o ciclo de palestras terá início, às 10h, com Silvia Pimentel, que do seu curriculum destaca-se que é professora doutora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), membro do Conselho Consultivo do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem), Silvia diz estar bastante feliz em participar do Colóquio.

A Lei Maria da Penha, que completou 13 anos esta semana, dia 7, é o foco do debate e de acordo com Silvia Pimentel, após a vigência uma divulgação interessante foi dada e ajudou a mudar a mentalidade das pessoas quanto a violência conta a mulher.

“Vejo Mato Grosso como pioneiro em termos de assumir a relevância da luta contra a mulher”, afirmou ao citar a desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato, a primeira mulher a presidir o Poder Judiciário de Mato Grosso.

Ao falar especificamente sobre a Lei Maria da Penha, Silvia ressalta que  “aumentou o nível de conscientização das pessoas quanto a violência contra a mulher e é disso também que vamos falar. É importante que os profissionais compreendam as particularidades entre homens e mulheres para que haja o respeito e não a discriminação contra a mulher”.

A advogada feminista Laina Crisóstomo será outra palestrante. Diretamente de Salvador (BA) desembarca pela primeira vez em Cuiabá para falar sobre enfrentamento ao patriarcado e machismo enraizados na cultura brasileira. Laina é militante pelos direitos das mulheres, presidenta e fundadora da ONG TamoJuntas que presta assessoria multidisciplinar para mulheres em situação de violência. O tema da palestra: TamoJuntas pelo Brasil.

“Será um debate muito rico, principalmente porque estarão presentes pessoas que estão na lida, na militância contra a violência doméstica. Quem ganha são as mulheres por poderem adquirir mais conhecimento, já que esse conhecimento não guardam para si, são naturalmente multiplicadoras”, ressalta.

Laina vai falar também sobre o trabalho desenvolvido pela ONG TamoJuntas e a perspectiva sem julgamento, de acolhimento diferente das mulheres vítimas de agressão, e também do acolhimento jurídico que as vítimas passam a receber, do atendimento multidisciplinar, para que a mulher possa retornar ao vínculo social.

A importância de as mulheres darem as mãos, de julgarem menos, são fundamentais, segundo a palestrante. “Que a gente entenda que não estamos sozinhas, não somos culpadas. Quando a gente entender isso, conseguiremos fortalecer o enfrentamento da violência”.

Em 2017, Laina foi escolhida para a lista Under 30 da Revista Forbes Brasil pelo trabalho social que desenvolve com mulheres em situação de violência.

Os inscritos devem entregar um quilo de alimento não perecível para acesso ao evento, dia 09, às 8h, que serão destinados às Casas Abrigos de Cuiabá e Várzea Grande, que acolhem mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Vale  lembrar que os inscritos deverão  entregar um quilo de alimento não perecível para acesso ao evento, dia 09, às 8h, que serão destinados às Casas Abrigos de Cuiabá e Várzea Grande, que acolhem mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Todos os participantes receberão certificado com carga horária de 12 horas, confeccionado pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT).

Programação:

8h às 9h – Credenciamento

9h às 10h – Abertura e composição da mesa

10h às 11h - Palestra de abertura com a professora Silvia Pimentel. Tema: Salve os 13 anos da Lei Maria Da Penha! Salve a vida de tantas mulheres que ajudou a salvar!

11h às 12h - Palestra com juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ben-Hur Viza. Tema: Maria da Penha vai à escola, uma maneira diferente de ensinar.

14h às 14h45 - Palestra com Promotora de Justiça especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher de São Paulo, Valéria Scarance. Tema:#Namoro legal: como prevenir a violência e feminicídios nas relações afetivas.

14h50 às 15h35 - Palestra com Laina Crisóstomo. Tema: TamoJuntas pelo Brasil

15h40 às 16h25 - Palestra com a vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e advogada em Goiânia, Arlete Mesquita. Tema: A violência contra a mulher no ambiente de trabalho.

16h30 às 17h – Debate com palestrantes

17h18h - Palestra com Maria da Penha Maia Fernandes. Tema: Maria da Penha, sua história, nossas vidas.

 

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Airton Reis . 08-08-2019 19:29hs

LEI MARIA DA PENHA: 13 ANOS, VIVA! - POETA AIRTON REIS Letra por letra, Egrégio tribunal, Instância processual. Memória e memorial, Amplitude constitucional, Resposta à criminalidade, Infinita representatividade, Assegurada assistência jurisdicional. Delta do direito na confluência do dever, Amparo institucionalizado em mais de um alvorecer. Penalidade, sentença e prisão, Esperança de paz no horizonte de uma nação, Necessidade legal de ampla e irrestrita proteção, Humanidade livre e liberta do covarde "valentão", A pátria amada e a mulher respeitada aquém e além da argumentação!