Jornal Rosa Choque
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Cuiabá - MT, 20-11-2019 às 13:03

Colóquio 13 anos da Lei Maria da Penha acontece em Cuiabá

A Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ-MT) realiza com parceiros o Colóquio 13 anos Maria da Penha

Desembargadora Maria Erotides fala do Colóquio 13 anos da Lei Maria da Penha que acontece em Cuiabá | Creditos: Dani Cunha

Aconteceu na manhã do dia 17 de julho, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na sala de reuniões da Presidência, em Cuiabá, o lançamento do Colóquio 13 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa é da Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ-MT) em parceria com o TJ-MT por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), e da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmagis-MT). Também são parceiros do evento a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, Governo do Estado, Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, Tribunal de Contas (TCE-MT), Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais- BPW Cuiabá e BPW Várzea Grande, dentre outras instituições e empresas. (Na foto Ana Emilia fala sobre a importância do Colôquio)

O Colóquio ocorrerá no dia 9 de agosto, das 9h00 às 19h00. no Teatro Zulmira Canavarros, ao lado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Visa celebrar os 13 anos da Lei 11.340/2006 – a Lei Maria da Penha e contará com a presença da própria Maria da Penha, e de outras autoridades nacionais, a exemplo da professora e pesquisadora, Silvia Pimentel, que tem uma trajetória na defesa dos direitos, sendo que foi presidente do Comitê CEDAW - Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Ficou claro, pelo nível de palestrantes e de parcerias firmadas, que será um grande acontecimento, e  que vai fomentar debates e apresentar boas práticas para a prevenção e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica, além das mudanças e desafios após a promulgação da lei.

Na abertura dos trabalhos, a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher), desembargadora Maria Erotides Kneip fez questão de destacar a iniciativa da ABMCJ-MT, através da presidente Ana Emilia Sotero, que trouxe a ideia, prontamente abraçada. A desembargadora ressaltou que apesar da Lei Maria da Penha ter 13 anos, ela é ainda mal compreendida, sendo que nem todos reconhecem em toda a sua extensão, o que deveria ser conhecida, pois “quantas vidas, quantas sobreviveram nestes 13 anos, apesar da violência doméstica familiar”.

O presidente do TJ-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha destacou que o Tribunal de Justiça foi o primeiro que criou uma Vara de Violência Doméstica, colocando Mato Grosso como modelo na aplicação da Lei Maria da Penha. Neste sentido, a desembargadora Maria Erotildes  informou que no dia 7 de agosto de 2006 a Lei Maria da Penha foi criada, no dia 22 de setembro, chegou com toda a força, como a própria primavera, e Mato Grosso foi o primeiro que a aplicou. (Na foto o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do TJ)  ​

Ana Emilia Sotero disse que desde o ano passado a ABMCJ-MT estava com a ideia de fazer o evento em comemoração aos 13 anos da Lei Maria da Penha,  e no Congresso Nacional da instituição,  foi incentivada a realizar, pela coordenação da ABMCJ do Centro- Oeste. Eu disse “Vamos lá, ver o que poderemos fazer”. O resultado do que poderia fazer foi apresentado com o lançamento, que envolveu muitas parcerias. 'Trata-se de um evento que produzirá debates e apresentações de boas práticas nacionais para a prevenção e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica, além da reflexão sobre e desafios após a Lei 11340/2006, conhecida como a Lei Maria da Penha". É esperado um público médio de oitocentas pessoas, dentre profissioais de diversas áreas, a exemplo do direito, saúde, assistência social e estudantes.

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos; a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Rosamaria Ferreira de Carvalho, o secretário municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Cuiabá, Wilton Coelho Pereira; a presidente da Subseção de Várzea Grande da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Flávia Moretti; a presidente em exercício da Associação das Primeiras Damas do Estado de Mato Grosso-APDM, Marli Noca, e a conselheira superior da BPW Cuiabá e da BPW Brasil, diretora do Portal Rosa Choque, Sueli Batista, e a presidente da BPW Várzea Grande Sônia Mazeto, e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, dentre outros, estiveram entre os parceiros e apoiadores do evento.

Sueli Batista ressaltou que a presidente da BPW Cuiabá, Zilda Zompero aceitou de pronto ser parceira do evento, por entender sua grande relevância. A organização realiza há anos eventos voltados ao empoderamento, direitos da mulher e não violência contra a mulher, sendo que o assunto foi tratado nas últimas edições na Sala de Debates, do Março é Mulher, que neste ano contou com a presença da desembargadora Maria Erotildes como participante ativa. Ela vê o “Colóquio” como uma grande aliança de mulheres que fez e fazem por outras mulheres, e que a união é fundamental para o sucesso.

(Na foto Sueli Batista com a desembargadora Maria Erotides e Ana Emilia, presidente da ABMCJ-MT). 

 

 

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