Jornal Rosa Choque
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Cuiabá - MT, 13-12-2018 às 12:45

Lições de boas práticas do Poder Judiciário de Mato Grosso

A juíza de direito Amini Haddad Campos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, está colhendo os melhores resultados com o programa ‘Justiça em Estações Terapêutica e Preventiva’, voltado a atendimento para famílias em vulnerabilidade social

A juíza de direito, Amini Haddad Campos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso interagindo com as crianças beneficiadas com o programa "Justiça em Estações Terapêutica e Preventiva" | Creditos:

Existem iniciativas públicas que são exemplos de como podemos mudar o mundo a partir da educação, da cultura e de inovação social. No dia 23 de novembro, o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) em parceria com a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, legitimou que através das boas práticas é possível presentear uma comunidade escolar de bairro desnivelado na pirâmide social com o que se pode chamar de futuro. Na oportunidade por meio do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande (Jecrim) inaugurou a 2ª biblioteca Letras e Sonhos, uma videoteca, uma sala de artes, uma sala de informática e um auditório,  totalmente equipado com multimídia, na Escola Centro Educacional Abdala José de Almeida, da rede municipal de Várzea Grande, localizada no bairro São Mateus. Participaram da inauguração,dentre outros,  a juíza de direito Amini Haddad Campos, responsável pelo Jecrim-VG, a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre Campos, o secretário de Educação de Várzea Grande, Silvio Fidélis,  Severino Corsino de Araújo, diretor da escola beneficiada, o presidente da Academia Matogrossense de Letras, Sebastião Carlos Gomes de Carvalho, o diretor presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, o promotor Joelson de Campos, o professor do curso da faculdade de Direito, Valério de Oliveira Mazzuoli, representando a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a filha do patrono da escola, Leide Lúcia Abdala, servidores, professores e alunos da escola, e a diretora do Instituto EcoGente- Desenvolvimento Humano e Responsabildiade Socio-ambiental, a master coach Sueli Batista,  conselheira superior da Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais- BPW Brasil e da BPW Cuiabá, que foi a palestrante do evento, com foco em motivação e Psicologia Positiva.

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A juíza de direito Amini Haddad Campos, responsável pelo Jecrim-VG, e a prefeita municipal de Várzea Grande, Lucimar Sacre Campos mostraram como se pode protagonizar uma história de mudanças efetivas. De forma  direta 100 alunos que estudam no sistema de Ensino de Tempo Ampliado (ETA) - onde o aluno fica um período em sala e no outro ele desenvolve atividades complementares de ensino serão atendidos de forma mais efetiva. Ocorre, entretanto, que 750 alunos desfrutarão da nova infra-estrutura inaugurada,  Amini explicou  voltado a atendimento para famílias em vulnerabilidade social ligadas à dependência química das drogas.

“É imprescindível a realização de políticas de Justiça que contemplem as situações de vulnerabilidades percebidas nos processos judiciais. Os dados do Judiciário são importantes parâmetros, inclusive às ações preventivas da violência e da dependência química. Afinal, a partir das estatísticas insertas nas ocorrências, conseguimos mapear os bairros com maior vulnerabilidade,riscos sociais e até índices concernentes às situações de dependência química, além da própria situação de violência familiar”, destacou a juíza Amini, deixando claro que isso passa pelos maus tratos de filhos e violência contra a mulher, e merece um olhar diferenciado.

Tais fatores muito preocupa a magistrada Amini Haddad, e ela aponta que o diálogo entre os setores do Judiciário e do Executivo é de fundamental importância. “Pensando nesses horizontes, desde que ingressei no Judiciário venho direcionando ações para além das sentenças judiciais, em verdadeiro horizonte  de  política pública judiciária em Direitos Humanos”. O programa prioriza o público a ser atendido, sempre observando-se os  índices de dependência química que ele apresenta, dados esses que são apontados pelas estatísticas de atendimento do Jecrim. Desta maneira, é possível resultados efetivos e com mensuração de resultados. “Não queremos clientes permanentes em processos judiciais, então não atuar de forma preventiva significa alimentar estatísticas gravosas. Por isso é importante dar essa resposta para a sociedade”, ou seja, em sua avaliação, não adianta só uma sentença é preciso mais. Isso porque é comprovado que as pessoas continuam destruídas só com a sentença, “é necessário restaurar vidas, recuperar o valor humano, e é exatamente a partir do perfil que estamos realizando o projeto que visa atingir a sociedade como um todo gerando um futuro melhor”, disse a juíza.

Foi pensando, portanto, em mudar horizontes pouco coloridos sócio-educacionalmente falando, que desde que Amini Haddad ingressou no Judiciário, ela com seu capital intelectual e sensibilidade,  vem direcionando ações para além das sentenças judiciais, em verdadeiro horizonte  de  política pública judiciária em Direitos Humanos. “Poder auxiliar as pessoas, diante dos dramas diversos, então catalogados processualmente, é de fundamental importância para que não tenhamos clientes permanentes do sistema de Justiça, com projeções diversas na realidade das novas gerações (filhos e filhas) dessas famílias. Para ela é uma conseqüência a inexistência de políticas públicas efetivas, no resultado de maior violência na sociedade.

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande considera o projeto relevante. Isso foi percebido além das palavras da prefeita Lucimar Sacre Campos, que mostrou sua grande alegria ao ver o resultado efetivo do programa nas escolas que recebeu o programa. Na oportunidade ela reforçou a relevância da parceira e elogiou a iniciativa do Poder Judiciário. “Nós precisamos continuar com trabalhos como esse sempre pensando em atingir ainda mais cidadãos. Só temos a agradecer ao Judiciário, pois belos frutos já estão sendo colhidos junto a comunidades beneficiadas”, comentou.

Para o Secretário de Educação de Várzea Grande, Silvio Fidélis a parceria com o Jecrim é importante. “O trabalho conjunto reforça o que devemos promover que é o pedagógico, o aprendizado, a cidadania e a mudança de qualidade de vida dos nossos alunos” destacou o secretário.

Severino Corsino de Araújo, diretor da escola beneficiada, diz que todos ganham todos com a nova estrutura da escola. “É muito gratificante. A melhoria do espaço educacional, o acesso a leitura e a internet geram satisfação tanto para os profissionais que trabalham na instituição, quanto para os estudantes.

Na inauguração, ocorreu o descerramento da placa, feita por Amini Haddad,  pela prefeita Lucimar Camos, e convidados, o diretor da escola, o secretário de educação, e a filha do patrono da escola. Ocorreu, na oportunidade, a abertura oficial dos trabalhos no auditório, que contou com apresentação artísticas de um grupo de meninas do ETA, que mostraram o bem vencendo o mal, e a palestra focada em Psicologia Positiva e Motivação, apresentada pela master coach, especialista em Psicologia Positiva, Sueli Batista, que levou alegria e reflexão ao público alvo.

 

Na ação do Jecrim na escola beneficiada, Amini Haddad informa que todos os móveis, equipamentos de informática, livros e decoração foram adquiridos por meio de doações angariadas pelo Judiciário e tem o objetivo de ampliar os horizontes de crianças e adolescentes afetados pelos altos índices de criminalidade do bairro. Sueli Batista após sua palestra, deixou claro seu encantamento e respeito pelo que acabara de conhecer, pois ela é especialista em terceiro setor e políticas públicas e reconhece deficiências para impactar positivamente a sociedade. Ela  ofertou livros de sua autoria, CD com músicas cujas letras são de suas composições, e um  vídeo infantil para o projeto. Entregou ainda  o manual do Coaching Kids, da psicóloga e master coaching Mara Suassuna, presidente da BPW Goiânia que é, através da empresa Prospecta sua parceira, em Cuiabá e outras partes do país, nas boas práticas de desenvolvimento humano. A especialista se prontificou de ir, uma vez por mês, na Escola Centro Educacional Abdala José de Almeida, a partir de 2019, como voluntária, repassar a metodologia, atrelando o Coaching Kids as ferramentas da Psicologia Positiva,voltada ao público infanto-juvenil, para o sistema ETA, envolvendo profissionais e alunos. “Irei mais além, pois quando Mara Suassuna estiver em Cuiabá, para novos cursos, a levarei para conhecer o programa, pois ela tem um trabalho de referência junto às mulheres do CEVAM- Centro de Valorização da Mulher, em Goiás, e grande experiência com mães e filhos vítimas de violên Cia doméstica”, destacou.

A juíza de direito Amini Haddad Campos diz que o programa está aberto para novas contribuições, e que espera por doações de livros, materiais de reforma, brinquedos, serviços diversos de atenção ao infante e ao adolescente (cursos, artesanato, formação, etc.) e de atenção às famílias (formação e profissionalização).

Todos podem ser agentes desta história. Os interessados podem se dirigir a Comarca de Várzea Grande, Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública – UNIDADE UNIVAG, que fica Av. Dom Orlando Chaves, s/nº - Universidade de Várzea Grande. Contato pelo telefone: 65- 3685.1041.

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